Senado aprova projeto que torna corrupção crime
hediondo
O Senado Federal aprovou nesta
quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a
punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.
O texto aprovado determina que
a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem
indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12
anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A
mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário
público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).
A proposta também inclui entre
crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do
cargo ocupado).
A proposta segue agora para a
Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser
sancionada pela presidente da República.

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